Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2021

Data: Segunda-feira, 24/05/2021 07:20
Fonte: DAES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Diretor Geral do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES, do Município de Juína/MT, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo Único, do Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar Audiência Pública para Demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.

Data – 31 de Maio de 2021
Horário – 10:00 horas

Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem da referida audiência pública.
 
Tendo em vista as determinações contidas no Decreto nº 076, de 26 de Maio de 2021, que Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências, Audiência Pública será realizada de forma On-Line sendo transmitida ao vivo pela internet e o acesso poderá ser feito pelas redes Sociais da Prefeitura Municipal de Juina (Facebook) e o link será disponibilizado no site do Município de Juina (www.juina.mt.gov.br)